Grávida sem carteira assinada: você tem direito?

Trabalha sem registro? Faz bicos, vende, atende em casa? Então provavelmente já ouviu que "sem carteira assinada não tem direito a nada". Essa frase já fez muita mãe perder dinheiro. A verdade é outra: sem carteira assinada também dá para receber o auxílio-maternidade.

Quem trabalha sem carteira assinada tem direito ao auxílio-maternidade?#

Pode ter sim. O auxílio-maternidade não é exclusivo de quem tem registro em carteira. Ele é de quem está no sistema do INSS, e existem várias formas de estar: como autônoma, como MEI, como contribuinte por conta própria.

Ou seja: o que define o seu direito não é o tipo do seu trabalho, e sim a sua relação com o INSS.

Trabalho por conta própria. Qual é o meu caminho?#

Se você já paga o INSS por fora, como autônoma ou MEI, o seu caminho já está aberto. Basta a situação estar em ordem no momento do pedido.

Se você trabalha mas nunca pagou nada, o caminho existe também, só que ele precisa ser construído ainda durante a gravidez. É rápido, é acessível e pode garantir um benefício que faz diferença real nos primeiros meses do bebê.

Já trabalhei registrada antes. Isso ainda vale?#

Vale, e muito. Quem já teve carteira assinada continua protegida pelo INSS por um bom tempo depois de sair do emprego. Se o seu bebê nascer dentro desse período, o benefício pode ser seu mesmo estando sem registro hoje.

Muitas mães acham que o passado registrado "expirou", quando na verdade ainda está valendo.

Meu patrão não assina minha carteira. Isso me prejudica?#

Para o auxílio-maternidade, o que importa é resolver a sua proteção agora, e isso está nas suas mãos, não nas do patrão. Você mesma pode entrar no sistema do INSS por conta própria, sem depender de ninguém te registrar.

Quanto eu posso receber?#

Quem se enquadra recebe entre R$ 6.000 e R$ 15.900 no total, o equivalente a 4 meses de renda, pagos direto pelo INSS na sua conta.

O que eu faço primeiro?#

Com as suas respostas, a gente identifica em qual situação você está e qual é o seu caminho mais curto até o benefício. Sem fila, sem site de governo, sem juridiquês.

Perguntas frequentes#

Sem carteira assinada recebe auxílio-maternidade? Pode receber sim. O direito vem da sua relação com o INSS, não do registro em carteira.

Trabalho informal conta para alguma coisa? Conta. Ele pode ser a base para você entrar no sistema do INSS como autônoma.

Já fui registrada há um tempo. Ainda estou protegida? Pode estar. A proteção do INSS continua por um período depois da saída do emprego.

Quanto posso receber? Quem se enquadra recebe entre R$ 6.000 e R$ 15.900, conforme o histórico.

Você não está sozinha#

Trabalho sem registro não é vida sem direito.

Você não está sozinha. 